O Centro de Estudos e Pesquisas sobre Tema Enredo, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, também designados pela sigla CETE com sede provisória na Rua dos Andradas n° 1780 - Centro, Porto Alegre/RS, e foro jurídico também em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado interno, com tempo indeterminado de duração e sem ideologia política ou religiosa.